Bandeira de Portugal – Etiqueta e protocolo

Bandeira de Portugal

Esperamos que este artigo venha esclarecer a etiqueta e protocolo associado à Bandeira de Portugal.

 

Modo de dobrar (clica no quadro para veres melhor)

Bandeira de Portugal - Modo de dobrar

 

Bandeira de Portugal quando hasteada com outras bandeiras

Quando hasteada, conjuntamente com outras bandeiras, a Bandeira de Portugal deverá ter sempre precedência sobre todas as restantes. Esta precedência aplica-se a todas as bandeiras incluindo a Bandeira da União Europeia, bandeiras nacionais estrangeiras, bandeiras regionais, bandeiras municipais, bandeiras privadas e outras. Devem ser seguidas as seguintes regras genéricas:

  1. A Bandeira de Portugal deverá ser sempre de dimensão superior ou igual à das outras bandeiras;
  2. Se forem hasteadas 2 ou mais bandeiras no mesmo mastro, a Bandeira de Portugal ocupará o topo do mesmo;
  3. Se existirem 2 mastros a Bandeira de Portugal ocupará o da direita (de quem está de costas para o edifício ou recinto);
  4. Se existirem 3 mastros, a Bandeira de Portugal ocupará o do centro;
  5. Se existirem 4 ou mais mastros, a Bandeira de Portugal ocupará o mais à direita (de quem está de costas para o edifício ou recinto);
  6. Se existirem mastros de diferentes alturas, a Bandeira Nacional ocupará sempre o topo do mais alto.

 

Bandeira a meia haste

Em ocasiões de luto nacional ou local, as autoridades podem decretar que a Bandeira de Portugal seja hasteada a meia haste, segundo as seguintes regras:

  1. Antes de ser colocada a meia haste, a Bandeira de Portugal é içada até ao topo da haste e, só depois, é descida até meio;
  2. Depois de ter sido colocada a meia haste, para ser arriada, volta a ser içada até ao topo e, só então é descida;
  3. Qualquer outra bandeira que seja hasteada conjuntamente com a Bandeira de Portugal também terá que ser colocada a meia haste se aquela o fôr.

 

Modo de içar e de arriar

A Bandeira de Portugal deverá ser içada de forma viva e enérgica, mas deverá ser arriada de forma lenta e cerimoniosa.

Quando sejam hasteadas várias bandeiras em conjunto, a Bandeira de Portugal deverá ser a primeira a ser içada e a última a ser arriada.

 

Dias e locais onde deve ser hasteada

A Bandeira de Portugal deverá ser hasteada todos os dias, no seguintes locais:

  1. Sedes dos órgãos de Soberania Nacional.

Deverá ser hasteada, pelo menos, aos domingos, feriados e em outros dias em que tal seja decretado pelas autoridades competentes, nos seguintes locais:

  1. Instalações de outros órgãos das administrações públicas, central, regional e local;
  2. Sedes de institutos e de empresas públicas;
  3. Monumentos nacionais.

Além daqueles, a Bandeira de Portugal pode ser hasteada em qualquer outro local – público ou privado – desde que sejam cumpridas as regras do protocolo e das precedências.

Nos dias e locais onde a Bandeira de Portugal seja hasteada deve ser içada às 9h00 e arriada ao pôr do Sol. Opcionalmente, a Bandeira de Portugal pode permanecer hasteada durante a noite, se estiver iluminada por holofotes.

 

As regras gerais para o uso da Bandeira de Portugal estão definidas pelo Decreto-Lei nº 150/87. Deve seguir-se, além disso, o que está estabelecido pela tradição e pelas regras protocolares internacionais.

 

Canhotas,

Dep. Protocolo
Agrupamento 342 de Vialonga

342 Logo Sede Virtual

Fonte: Wikipedia – Bandeira de Portugal

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